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Ismael Landim
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Ismael Landim
Artigo ·
há 9 anos
Homeschooling e sua aplicação no Brasil
RESUMO O presente trabalho através do método hipotético dedutivo tem como objeto apresentar o instituto do homeschooling e fazer um levantamento da possibilidade de sua aplicação no Brasil, tendo...
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Ismael Landim
Artigo ·
há 12 anos
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
O conceito de empresário trazido pelo Código Civil em seu art. 966 (“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 12 anos
Abandono afetivo dos filhos
Em face do princípio da dignidade da pessoa humana ( CRFB , III, art. 1º ) vem se tornando relevante a investigação da responsabilização dos pais perante o abandono afetivo dos filhos. Com a...
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